O mercado paralelo, raiz do roubo de cargas

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O prejuízo anual de cerca de R$ 2 bilhão causado pelo roubo de cargas tem em sua raiz a figura do receptador.

Mas, quem é o receptador? O receptador é comerciante de um ramo especifico que “encomenda” as mercadorias que pretende vender. Por meio de falsificação de documentos, mistura produtos roubados com mercadorias de origem legal, ficando livre para vender os produtos. As cargas mais visadas são as de alto valor agregado e de fácil distribuição.

Segundo, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região (SETCESP), existe uma correlação entre produtos roubados pelos grupos criminosos e o comportamento do mercado varejista nacional. Na análise dos dados levantados é percebida uma relação direta entre os produtos mais visados pelas organizações criminosas e os produtos que no período têm maior crescimento de vendas.

O comerciante receptador é o grande incentivador do roubo de carga. Além da garantia do lucro rápido, as leis brasileiras para este tipo de crime são brandas. A pena para o crime de receptação é de 1 a 3 anos de prisão, com possibilidade de progressão da pena.

Instrumentos legais mais rígidos podem mitigar a atuação dos ladrões de carga. Na Argentina entrou em vigor em 2003 o Descomiso, lei que resulta na interdição dos estabelecimentos comerciais em que haja um item roubado em seu estoque. Tal medida diminuiu em 60% a incidência de roubo de cargas.

Uma outra ferramenta importante que poderia ser implantada no combate à receptação é o perdimento de bens. Na Itália, este instrumento legal, foi o principal responsável pela descapitalização dos grupos criminosos e o sucesso no combate à máfia.

Nos EUA, Canadá e maioria dos países da Europa e da Ásia, praticamente não existe o roubo de cargas, pois as leis são extremamente severas.

No Brasil, em fevereiro de 2006, foi sancionada depois de 9 anos de tramitação a esperada lei Negromonte, que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, uma luz no fim do túnel para o combate deste tipo de crime. Porém, até hoje, o instrumento aguarda regulamentação.

Enquanto isso, para mitigar a ameaça de roubo de cargas, as empresas investem em segurança aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano. Valor que o consumidor brasileiro paga embutido no preço final dos produtos.

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